Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

De modo a TJRJ, foi informado sobre uma aplicaçãeste do fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura do 1 seguro por responsabilidade civil por diretores e administradores de empre..

A dissoluçãeste irregular do empresa é 1 dos casos excepcionais qual justificam a desconsideraçãeste da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao sócio se à época da dissolução irregular ele ocupar cargo por ..

Nãeste é novidade que o país enfrenta uma crise econômica e de que a operação Lava Jato possui afetado diretamente os negócios e perspectivas de grandes companhias. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas por Falência e Recuperação Judicial do T..

O fato do a falência por uma empresa ter sido decretada sem de que nenhuma Parcela envolvida pelo processo tenha pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi o entendimento (..

Tribunal de Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na internet por um devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara por Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, que cobra dívida de Muito mais do R$ ..

Medida ocorre com proximidade por 2020, prazo para pagamento do precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 de modo a pagar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal pelo dia 5 do setembro utilizando este objetivo de investigar crimes por gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Multas aplicadas por falta de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico para penalidades bem altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

Para a 3ª turma do STJ, trata-se de inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É de dez anos prazo para ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já qual trata-se de inadimplemento contratual..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo por processo a..

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à necessidade do uso do precatórios de modo a este pagamento do dívidas da Fazenda Pública, exatamente aquelas relativas às pendências acumuladas no período entre a impetração de mandado d..

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento de processo que trata da eventualidade do do..

O Estado não pode prender um cidadão só porque ele deve impostos. Para o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel de dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento de arrecadação e contraria tratados internacionai..

Pouco mais do 1 ano depois da decisãeste em repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o este formulário de contato emprego do habeas data para acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *